Processo 595050/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/09/2019 09:41
Autuado em 04/09/2019 09:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1073/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1073/ 2020 Conhecimento e improcedência com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1073/ 2020 Conhecimento e improcedência com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VITORINO
Representante 1ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
Interessado JUAREZ VOTRI
Interessado VALDIR PICOLOTTO
Procuradores: ANA ELISE MORAIS MARQUES (credenciado, inclusão:17/10/19), SALETE CZORNOBAI (credenciado, inclusão:18/10/19)

Juntadas
DataDescrição
02/12/2019 14:21 Recibo de Petição Intermediária - 804296/19, de 02/12/19 - Protocolo: 804296/19
13/11/2019 11:10 Recibo de Petição Intermediária - 765444/19, de 13/11/19 - Protocolo: 765444/19
21/10/2019 17:41 do Protocolo 710437/19
17/10/2019 11:36 Recibo de Petição Intermediária - 702620/19, de 17/10/19 - Protocolo: 702620/19
17/10/2019 10:24 do Protocolo nº 700091/19
07/10/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 3240/2019 - DP
04/10/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 3239/2019 - DP
30/09/2019 08:03 AR do ofício ODL - 1101/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2019 Ofício de Contraditório   3239/ 2019   
DP  18/09/2019 Ofício de Contraditório   3240/ 2019   
DP  17/09/2019 Ofício de Diligência   1101/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2020 2322 Acórdão nº 1073/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1122/2019
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 937/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3175/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2020 09:35 DP  
16/07/2020 11:46 CMEX Informação nº 3751/2020 -
25/06/2020 16:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 663/2020 -
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
23/06/2020 10:45 2PC Ciência de Decisão nº 164/2020 -
23/06/2020 09:59 SMPjTC  
08/06/2020 17:10 STP  
17/03/2020 10:30 GCFAMG  
16/03/2020 17:04 SMPJTC  
13/03/2020 12:48 1PC Parecer nº 171/2020 - Representação. Município de Vitorino. Contratação informal. Conteúdo Social. Pela improcedência.
13/03/2020 11:49 SMPjTC  
04/12/2019 11:53 CGM Parecer nº 66/2020 -
03/12/2019 18:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1249/2019 -
23/10/2019 14:52 DP  
22/10/2019 13:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1122/2019 -
09/09/2019 15:06 DP Informação nº 6965/2019 -
09/09/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 3239/2019 -
09/09/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 3240/2019 -
09/09/2019 15:06 DP Ofício de Diligência nº 1101/2019 -
06/09/2019 16:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 937/2019 -
04/09/2019 09:41 GP Despacho Processual Diverso nº 3892/2019 -
04/09/2019 09:41 DP  

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